Títulos Disponíveis
Título: A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA
Aluno: SAMUEL GUSTAVO PINHEIRO DA SILVA
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2022 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Coisa Julgada; relativização; princípios; decisões.
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo, estudar a Relativização da Coisa Julgada. O instituto da coisa julgada se destina a tornar definitiva uma solução dada pelo Poder Judiciário a determinada controvérsia que a ele tenha sido submetida. É dividida, em geral, em duas espécies, a coisa julgada formal e a coisa julgada material. A coisa julgada formal significa que, em determinado processo, houve uma última decisão, por meio da qual se colocou seu termo final, sem que contra ela tenha sido interposto qualquer recurso. O desenvolvimento desta pesquisa, foi realizado por meio de metodologia bibliográfica, em doutrinadores e legislação pertinente, sendo que o resultado é apresentado em três capítulos. No primeiro capítulo faz necessário o estudo dos princípios fundamentais do direito processual civil. O segundo capítulo examina Coisa Julgada no Ordenamento Jurídico Brasileiro e assuntos relacionados. Já no terceiro capítulo aborda a relativização da coisa julgada, bem como: relativização da coisa julgada inconstitucional; posições contrárias e favoráveis à relativização da coisa julgado e um caso recente sobre a relativização da coisa julgada. Entretanto, a teoria da relativização da coisa julgada trouxe celeridade e economia processual. No entanto, deu ao operador do direito alguma insegurança sobre a certeza das decisões judiciais.
