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Título: A ÉTICA JURÍDICA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Aluno: MARCIO AURELIO DE OLIVEIRA
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2022 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Neoconstitucionalismo; Hermenêutica; Leniência
Resumo: RESUMO O presente trabalho analisa a ética jurídica e a presunção de inocência, o neoconstitucionalismo, seus métodos e suas implicações, na democracia. Até que ponto o judiciário é leniente com a corrupção jurídica, à ponto de macular o processo, deixando de garantir o direito de defesa do cidadão comum? O direito é capaz de assegurar as garantias constitucionais, promovendo os direitos fundamentais redigidos em uma carta magna, sem que haja a ruptura da democracia e das camadas sociais? Essa problemática se justifica devido ao retrocesso do direito de defensa, prejudicando o princípio da presunção de inocência, com a tentativa de ruptura da democracia, levando à falência do Estado. O objetivo é analisar e encontrar justificativas para a instrumentalização do neoconstitucionalismo, de modo a entender a quem este movimento está servindo. Considerando os eventos recentes, operação lava jato, mensalão, prisão em segunda instância, analisaremos a narrativa moralista do neoconstitucionalismo e os prejuízos causados pelo ativismo do judiciário.
