Títulos Disponíveis
Título: ALIENAÇÃO PARENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Aluno: GISELE GIUSTI CAMPONEZ
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2022 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Alienação Parental. Arranjos Familiares. Responsabilidade Civil.
Resumo: RESUMO O presente trabalho tem como foco o estudo da alienação parental, a responsabilidade civil e suas sanções. Com as constantes transformações socioculturais, abriu-se espaço para o reconhecimento de novos arranjos familiares, seja para sociedade como para o nosso ordenamento jurídico. Não importa qual seja o tipo de arranjo familiar, é primordial que o melhor interesse do menor seja sempre a prioridade no seio familiar, visando sempre seu bem-estar e desenvolvimento pleno. Infelizmente, em muitos casos, essa ideia é afastada por conflitos entre os responsáveis que acabam usando o menor como meio para atingir uns aos outros. Nesses casos ocorre a alienação parental podendo trazer sérias consequências para o alienado, como a síndrome da alienação parental. Como solução para essas situações temos as sanções cabíveis dentro da Lei nº 12.318/10 e meios alternativos como a oficina da parentalidade. O objetivo geral desse trabalho é analisar a alienação parental, a responsabilidade civil do ofensor nessas situações, as sanções cabíveis e um meio alternativo. A tese será fundamentada por meio de pesquisa teórica e método dedutivo, analisando legislações, jurisprudências e doutrinas.
