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Título: O INSTITUTO DA PRISÃO ESPECIAL BRASILEIRA: O FATOR SOCIAL ENTRE O PRESO COMUM E O ESPECIAL Aluno: THIAGO PEREIRA CAMARGO COMELLI Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA Banca: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS Ano: 2022 Tipo: Monografia / TCC Palavras-chave: prisão especial, desigualdade carcerária, História dos privilégios Resumo: O presente trabalho busca analisar a história dos códigos processuais e da prisão especial no ordenamento jurídico brasileiro, bem como analisar as origens das desigualdades na semântica 'preso comum' e 'preso especial', dentro e fora do presídio, para que se possa então realizar uma comparação entre a principiologia positivada pela Constituição de 1988 e Código de Processo Penal Brasileiro, de modo a se observar o que legitima a prisão no ordenamento jurídico. Daí, abordar o trinômio educação-religião (filosofia)-trabalho como meio possível meio de ressocialização do detento. |