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Título: ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A PALAVRA DA VÍTIMA E OS RISCOS DA CONDENAÇÃO
Aluno: ANA HELENA VEZZONI
Orientador: ALINE SILVÉRIO PAIVA TERTULIANO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2022 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Estupro de Vulnerável, Direito Penal, Crimes Hediondos.
Resumo: O trabalho atual se destaca por fornecer informações sobre o contexto histórico do crime sexual, como esse crime se insere na sociedade e como ele mudou ao longo do tempo. Além disso, procura ilustrar como o estupro é tratado na legislação nacional, como o Código Penal de 1830, o Código Penal Republicano de 1890 e o Código Penal de 1940. Trata também desta cultura patriarcal até a atualidade de hoje enraizada em nossa sociedade. Este artigo discute a questão do estupro de pessoas vulneráveis e as consequências de sua condenação, mais atenção ao acusado, para o qual se vale do direito penal, proposto pela Lei nº 12.015/2009 e suas características psicológicas, sociais e morais característicos do crime a ser comentado. Adota bibliografia, lei, doutrina, e também através do uso de métodos dedutivos, o impacto nas condenações do estupro de vulnerável. Este é um tópico relacionado, pois tenta chamar a atenção de nobres conjuradores da lei, o que lhes permite evitar condenações injustas dentro de seus limites.
