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Título: PARTILHA DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL
Aluno: JOÃO VICTOR LEÃO MACHADO VALIM BENELI
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2022 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: FAMÍLIA, UNIÃO ESTÁVEL, PARTILHA, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso busca apresentar uma exploração dos institutos da partilha de bens na união estável, discorrendo sobre questões relacionadas ao conceito de família sob várias perspectivas, expondo a evolução legislativa sobre esse tema. Pretende explanar sobre a união estável, analisando seus conceitos, previsão legal, requisitos para sua configuração, bem como seus efeitos jurídicos e patrimoniais. Em continuidade, ao longo do trabalho se buscou trazer considerações relevantes sobre a partilha de bens na união estável, esclarecendo a maneira em que ocorre a dissolução consensual da união estável, a sua respectiva partilha e também expor comentários acerca da destinação do imóvel após dissolução da união estável.
