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Título: DIREITO À IMAGEM: A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E AS EMPRESAS DE DIREITO PRIVADO.
Aluno: KAYO HENRIQUE SCALIZA DOS SANTOS
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2022 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Direito de imagem; dano moral; empresas de direito privado;
Resumo: O dano moral engloba algo maior do que somente atingir a personalidade física ou jurídica. Em determinadas situações, quando atingida diretamente, a empresa sobre um prejuízo de grande relevância no que diz respeito à sua imagem. Mesmo que seja difícil imaginar o como seria essa aplicabilidade do dano moral a imagem da empresa, vê-se que uma empresa preza pela boa imagem e o cuidado com seu nome, sendo se trata de empresa renomada, é importante manter e preservar uma boa imagem, deste modo transmite para a sociedade um ar de seriedade e comprometimento, ou seja, quanto mais conhecida maior é a prestação de serviços que ela oferece, em razão disso, o risco de dano a ela é maior. Analisando a situação de uma empresa que atinge um público alvo grande, vê-se que os danos seriam maiores. Não se trata somente da preservação da imagem em si, mas também evitar a enorme demanda e prejuízos causados pela consequência de uma condenação em danos morais. Sendo passível de perdas como: grande impacto na situação financeira, a credibilidade que a empresa deixa de ter ao entregar o seu produto e frente aos seus distribuidores. Mediante isso, é possível ver que o nome de uma empresa engloba muito mais que somente o nome, é também a marca desta empresa que será transmitida por gerações. Bem sabemos que ao sofrer um dano em grande proporção, por um longo período vigente na área em que atua, possivelmente, terá a reputação maculada por décadas. Tudo isso, pode ocasionar despencar a rentabilidade e até mesmo uma possível falência. Vê-se que, ao ser atingida diretamente, o abalo maior é no capital de giro, sendo que desta fonte é que se compra, vende e obtém formas de captar um maior número de clientes. Por isso, a compensação monetária deve ser feita de forma imediata, pois a mesma necessita desta reparação para que possa se reerguer e voltar imediatamente com a atividade que exerce. Desta forma a personalidade jurídica encontra seu eixo e continua desenvolver e crescer.
