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Título: O ALIENAÇÃO PARENTAL: O PAPEL DA CRIANÇA EM MEIO AO DIVÓRCIO
Aluno: ELIANE SERODIO
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2022 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: alienação parental; criança; divórcio.
Resumo: A Constituição Federal de 1988 insere a família como base da sociedade, recebendo proteção especial do Estado. Independentemente do tipo de família, seja por ocasião do casamento, união estável ou monoparental, por meio da procriação ou adoção surge o poder familiar, o qual precisa ser regulamentado pelo ordenamento jurídico. Para além da proteção conferida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, foi editada a Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010 no intuito de disciplinar a instituição da alienação parental. A alienação parental é um processo que consiste em programar e influenciar uma criança para que, sem justificativa, tenha sentimentos de ódio, desgosto ou medo de um de seus genitores, de modo a frustrar a convivência com este. Nesse contexto, a presente pesquisa tem como objetivo discorrer sobre os danos psicológicos a que estão sujeitas as crianças expostas à alienação parental, especialmente quando do término da relação conjugal por meio do divórcio. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, de natureza exploratória, baseada na legislação brasileira atual e na doutrina nacional.
