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Título: O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO PROCESSO
Aluno: RAFAEL FLORES BORIN
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2022 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Isonomia. Igualdade. Estado Democrático
Resumo: O princípio da igualdade é uma cláusula pétrea de nosso ordenamento jurídico, tendo sido apresentado e sedimentado no artigo 5º de nossa Constituição Federal. Trata-se não apenas de uma letra de lei, devendo ser uma busca constante de todos, pois devemos sempre zelar pelo seu respeito e cumprimento integral. No processo, as duas partes ? defesa e acusação ? têm os mesmos direitos e têm a garantia de que terão suas oportunidades de manifestação respeitadas, bem como têm (ou deveriam ter) a certeza de que o órgão julgador não considerará o sujeito que está ali diante de si, mas sim quais os fatos. Com uma análise dos fatos ocorridos no caso Thor Batista, veremos que a igualdade no processo nem sempre é respeitada, e que, nos dias de hoje, ainda temos a parcialidade em nome do benefício de grupos mais favorecidos da sociedade, o que demonstra que nosso conceito de justiça ainda carece de melhorias.
