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Título: FATORES QUE CONTRIBUEM PARA A PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS
Aluno: CAROLINA COSTA SOARES DA SILVA
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2022 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Ilicitudes; Infratores; Menores; Sociedade.
Resumo: Na introdução do Trabalho de conclusão de Curso, iremos falar sobre os fatores que contribuem para a prática de atos infracionais, discorre-se sobre as razões que direcionam os menores a se envolverem com ilicitudes, descrevendo os motivos que levaram a ter início, até aos aspectos que extingue as práticas a partir da atuação da Fundação casa. No decorrer do trabalho é relatado o papel dos familiares relacionado à falta de atenção e de compreensão pelos jovens, aumentando o número de menores infratores. Pode-se também realizar uma revisão bibliográfica a partir das Leis que o Estatuto da criança e do adolescente (ECA), que visa defender e acolher os menores que comentem atos ilícitos, dando penalidades menos rigorosas. Destaca-se também a Redução da Maioridade Penal, que há de considerar o menor como imputado dandolhe penalidades severas. Sendo assim, o presente trabalho tem como objetivo argumentar sobre quais são os reais motivos que levam o menor a se posicionar de forma irregular diante do meio social em que vive. A partir de metodologia, pode ? se observar como se dá a formação do menor e a contribuição aos aspectos sociais, familiares e estatais tem diante de sua evolução, apontando ainda as possíveis causas pelas quais os menores se envolvem com a prática de infrações penais. Diante da análise feita a partir dos resultados, foi possível identificar a opinião social no que diz respeito ao tratamento que os infratores devem receber diante dos delitos cometidos, bem como prováveis atitudes que o Estado deve tomar para solucionar o problema em questão.
