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Título: PROTEÇÃO AO IDOSO NO BRASIL APLICAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS À PESSOA IDOSA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR
Aluno: HELENA PIMENTEL
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2022 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Idoso. Violência Doméstica. Proteção
Resumo: Nesta monografia, iremos discutir a violência contra o idoso no Brasil e quais/como as medidas protetivas são aplicadas, além de analisar se são suficientes para sanar no caso concreto tais episódios de violências. Para tanto, de início faremos uma revisão histórica sobre o idoso, com maior atenção para a transformação do idoso dentro da história brasileira. A seguir, trataremos da legislação brasileira que se ocupa, especificamente, do idoso e de seus direitos, deveres e garantias. Por último, faremos uma análise das medidas protetivas que atingem os idosos vítimas de violência, sugerindo melhorias e apontando lacunas jurídicas para melhor proteger os idosos brasileiros. Também trataremos de caso concreto para ilustrar melhor a importância da proteção integral ao idoso.
