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Título: ADOÇÃO NO BRASIL: UM PERFIL
Aluno: MARIA JOAQUINA ALVARENGA DIONIZIO
Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2022 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Adoção; Direito de Família; ECA
Resumo: Neste trabalho, temos por objetivo traçar um perfil da adoção no Brasil, trazendo seus elementos sociais e jurídicos, para obter uma noção de como este instituto é aplicado dentro do país. De início, é necessária uma viagem histórica para compreender como a adoção surgiu e evoluiu através do tempo, com um enfoque maior em como o Brasil lidou historicamente com este instituto que outrora era muito polêmico. Em seguida, analisamos como o ordenamento jurídico brasileiro traz a adoção, principalmente após a chegada da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente, que data de 1990. Por último, tratamos dos dados quantitativos da adoção no Brasil, trazendo à baila a ineficiência e como ocorre a cessação da relação adotiva e seus efeitos jurídicos. Ao final, esboçamos questões pontuais sobre o sistema de adoção dentro do Brasil.
