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Título: A IMPUTABILIDADE PENAL DO PSICOPATA INFRATOR NO ÂMBITO DO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO
Aluno: GABRIELA ANDRESSA ROSSI PIEDADE
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2022 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Psicopatia. Psicologia Jurídica. Psiquiatria Forense. Direito Penal. Imputabilidade Penal.
Resumo: O presente trabalho tem o objetivo geral analisar os posicionamentos doutrinários no tocante à responsabilização penal do psicopata infrator no âmbito do ordenamento jurídico-penal brasileiro. O trabalho possui como objetivos específicos, verificar os aspectos referentes aos sentimentos, relacionamentos, estilo de vida e comportamento antissocial dos psicopatas; desvelar o procedimento adotado para diagnosticar a psicopatia e consequentemente observar a indicação do tratamento adequado; e verificar o posicionamento adotado da jurisprudência sobre a responsabilidade penal do psicopata infrator. O problema de pesquisa que gira em torno do presente trabalho é: os psicopatas infratores são considerados imputáveis, semi-imputáveis ou inimputáveis sob a perspectiva do judiciário brasileiro? A metodologia utilizada será a qualitativa, com análise das correntes doutrinárias.
