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Título: A ABORDAGEM SOBRE A INSALUBRIDADE NA CLT
Aluno: TAINA DO NASCIMENTO RIBEIRO
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2022 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Insalubridade. Normas Regulamentadoras. Ministério do Trabalho e Emprego. Súmulas. Jurisprudência
Resumo: O presente trabalho tem como finalidade analisar um cenário em que as organizações se deparam com a necessidade de processos produtivos variados, sendo alguns insalubres. O trabalho em condições insalubre utiliza-se como referência para o estudo a legislação vigente, a Norma Regulamentadora NR-15, desenvolvida pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O desenvolvimento do tema realizar-se-á por meio da coleta de dados em fontes bibliográficas, constituídas principalmente de doutrina e jurisprudência, tendo adotado o método de abordagem hipotético-dedutivo. Com os resultados e conclusões, quer-se demonstrar que o entendimento que há perante os casos onde foi pleiteado na justiça o adicional de insalubridade na qual se embasando em Súmulas e Orientações Jurisprudenciais relativas à insalubridade, visa que o adicional de insalubridade é uma necessidade social e econômica, que dispõe se a compensar o trabalhador que labora concomitantemente sob a incidência de agentes nocivos e exposto a situação que cause risco de vida a esse trabalhador.
