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Título: A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E SEUS REFLEXOS PARA A SOCIEDADE
Aluno: GABRIELA RODRIGUES PENA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2022 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Prisões; Lei de Execução Penal; Segurança.
Resumo: É evidente que, no Brasil, as prisões têm se tornado um ambiente desumano, que mais prolifera crimes e revoltas do que propriamente uma reabilitação dos encarcerados que a habitam, como vem sendo há muitos anos noticiado. A criação da Lei de Execução Penal foi justamente para evitar a prática de torturas e uma pena de prisão que não tenha conteúdo social, pois é de relevância social que aquele que praticou ato considerado como crime não venha apenas a ser castigado, mas também reabilitado e desencorajado a realizar o ato novamente para a construção de uma sociedade segura. Entretanto, a inexecução desta lei reflete na criação de outros problemas que atingem diretamente a sociedade, como a reincidência e a afiliação dos encarcerados a organizações criminosas. Conclui-se que, historicamente, o não cumprimento dessa lei traz cada vez mais problemas para a sua execução, o próprio Estado está enfraquecendo-a, resultando em um sistema prisional falido e que continua sendo mantido para transparecer uma falsa sensação de segurança aos cidadãos.
