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Título: AS MUDANÇAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E O DIREITO A DESCONEXÃO NA PANDEMIA DO COVID-19
Aluno: LUCAS MANZONI
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2022 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Teletrabalho; Pandemia; Desconexão
Resumo: Este trabalho tem como finalidade examinar o direito à desconexão do trabalhador em regime de teletrabalho. Com o surgimento inesperado da pandemia da Covid-19, vários setores precisaram se adaptar para que fossem respeitadas as medidas de segurança sugeridas pelas autoridades. Dessa forma, foi explicado o que é a Covid-19 e a pandemia, também foi apresentado a ocorrência do estado de calamidade pública e analisadas as medidas provisórias que surgiram durante este período. Notavelmente, o direito trabalhista é uma das áreas mais afetadas pela pandemia, pois alguns trabalhadores tiveram que mudar seus empregos presenciais para o trabalho remoto.Dessa forma, explica-se a diferença entre home office e teletrabalho, considerando suas vantagens e desvantagens, principalmente em tempos de pandemia. Por fim, o objetivo deste estudo é expressar como o direito ao desligamento do trabalho é crucial para os trabalhadores, principalmente para os trabalhadores remotos e em tempos de pandemia. Embora não seja um direito explicitamente reconhecido no Brasil, é extremamente importante para os direitos fundamentais e trabalhistas dos empregados.
