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Título: A APLICABILIDADE DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO PROCESSO CIVIL
Aluno: RAFAELA DOS SANTOS CRUZ SOUSA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2022 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Conciliação. Mediação. Solução de Conflitos. Aplicabilidade
Resumo: No presente trabalho, analisa-se a aplicabilidade da conciliação e da mediação, como formas alternativas de solução de conflitos, que entre outras coisas visam resolução definitiva do litígio e a celeridade processual. Com o advento do Código de Processo Civil de 2015, instituiu-se um fortalecimento, a conciliação, a mediação e a arbitragem como mecanismos hábeis à pacificação social, na realidade, a nova codificação estabelece como uma de suas principais premissas o incentivo à utilização dos métodos adequados de solução consensual de conflitos principalmente por ser uma técnica que une um agrupamento de atos processuais, e além de um meio eficaz e econômico, é um importante instrumento de desenvolvimento da cidadania, harmonização e transformações sociais que são frutos das lições retiradas pelas partes após a prática de tal método. Pretende-se discutir, além da aplicabilidade destes institutos, as funções do conciliador e mediador, as atribuições do CEJUSC ? Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, ao desenvolver as sessões de conciliação e mediação. Por fim, busca-se analisar como se dá este processo de composição de litígios na prática, incentivando a pacificação social e desafogando o judiciário.
