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Título: A FUNDADA SUSPEITA NA BUSCA PESSOAL E POSSÍVEIS IMPACTOS NA POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL
Aluno: VICTOR AUGUSTO DATSCH DE PAULA
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2022 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Busca Pessoal; Busca Pessoal em locais de baixa renda; População vulnerável.
Resumo: O presente trabalho pretende apresentar de maneira breve os estudos acerca da busca pessoal e seus consequentes impactos na população mais vulnerável. Assim, alinhado ao presente tema, entenderemos quais, em tese, seriam os requisitos necessários para que pudesse vir a ser realizada uma busca pessoal. A princípio entender como é a base legal prevista no direito brasileiro, abordando de início os aspectos subjetivos e objetivos. Alinhado ao presente tema, versaremos e aprofundaremos o que dispõe a doutrina, bem como alguns casos famosos que formam atualmente o entendimento majoritário da jurisprudência. Assim, ao final do presente trabalho, procuraremos fazer uma análise crítica de todo impacto que esta política de falta de respeito aos pré-requisitos supramencionados causam, de forma que a população de baixa renda, em especial como as pessoas que possuem os estereótipos procurados pelos policiais.
