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Título: A INSERÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS E A CULTURA INQUISITÓRIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Aluno: MARINA HELOU GIRALDELI TONI
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ALINE SILVÉRIO PAIVA TERTULIANO DA SILVA
Ano: 2022 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Cultura inquisitória. Juiz das garantias. Sistema acusatório.
Resumo: A pesquisa em questão, ocupa-se em analisar a cultura processual brasileira demarcada pela inquisitorialidade, sistema este historicamente predominante, e os efeitos da implementação do juiz das garantias. Para tanto, iniciaremos com a cronologia histórica do pensamento inquisitório até às disposições oriundas de nosso código vigente, questionando pontualmente as reformas e seus impactos na atuação dos magistrados. Posteriormente, será abordado o processo de formação da convicção dos julgadores quando inseridos em uma lógica inquisitória, a partir da teoria da dissonância cognitiva e sua aplicabilidade no sistema de justiça criminal.
