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Título: A EXECUÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NOS CASOS DE PSICOPATIA
Aluno: JULIA D`ALOIA
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2022 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: psicopatia; culpabilidade; medidas de segurança; carcerário.
Resumo: A presente monografia visa analisar o enquadramento dos criminosos psicopatas dentro do sistema penal brasileiro, com o intuito de sugerir providências e tratamentos adequados e removê-los para um ambiente penitenciário apropriado. Partiu-se do conceito, da identificação da figura do psicopata e nas controvérsias indagações de como os fatores genéticos e ambientais contribuem, ao longo do tempo, para o desenvolvimento do comportamento do transtorno de personalidade antissocial no indivíduo. Buscou- se observar o psicopata frente as decisões judiciais, a reprovabilidade da conduta do agente, considerando as circunstâncias pessoais, e por fim, as possíveis penalidades aplicáveis, sendo elas: penas privativas de liberdade ou medidas de segurança. Concluímos com exemplos de casos práticos, demonstrando que o tratamento dispensado a esses indivíduos é ineficaz, visto que, na maioria dos casos, os agentes psicopatas são encaminhados para unidades prisionais, havendo morosidade por parte do judiciário para detectar o problema e encaminhá-lo ao lugar pertinente, ficando desprovido de acompanhando psicossocial, entre outras necessidades específicas. Essa morosidade, consequentemente, acarreta diversos problemas, tanto internos (dentro do sistema prisional) quanto externos (na sociedade), pois é sabido, como estudaremos a seguir, que a chance de reincidência dos indivíduos com transtorno antissocial ao ambiente carcerário é certeira. Sendo assim, esse seria um movimento fundamental para diminuir a influência negativa desses indivíduos nas prisões e ajudar na reabilitação dos presos que não possuem tal patologia.
