Títulos Disponíveis
Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR DANO ESTÉTICO
Aluno: EDUARDA DE OLIVEIRA NIGRO
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2022 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Responsabilidade Civil. Dano estético. Obrigação de resultado.
Resumo: Nos dias de hoje, procedimentos estéticos, como cirurgias plásticas, têm ganhado cada vez mais destaque na sociedade, verificando-se, assim, a ocorrência de danos, principalmente no âmbito estético, derivados desses procedimentos. Nesse sentido, esta monografia tem como finalidade geral analisar as hipóteses em que o procedimento médico resulta em um dano estético verificando a obrigação imposta ao médico e, ainda, analisar como esses danos causados poderão ser reparados e avaliados. No primeiro capítulo será abordado a responsabilidade civil de uma forma geral, como o conceito, características, aplicação. Em seguida, no segundo capítulo iremos verificar o serviço médico diante da ótica jurídica, como seus direitos, deveres, bem como o erro médico. Por fim, no último capítulo será abordado o dano estético, o qual é o centro do presente trabalho, verificando o conceito de dano, a responsabilidade por conta desse dano e as excludentes previstas no nosso ordenamento jurídico.
