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Título: ACESSO À JUSTIÇA: A DEFENSORIA PÚBLICA E A OAB DO ESTADO DE SÃO PAULO
Aluno: HENRIQUE DO VALE KHENAIFES
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2022 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Acesso à Justiça; Princípios Constitucionais; Defensoria Pública; OAB; Direito.
Resumo: O presente trabalho descreve o aceso à Justiça e de que forma a Defensoria Pública e a OAB do Estado de São Paulo atuam e de que forma elas tem crescido para assegurar este comando Constitucional. Como método de estudo foi utilizado a pesquisa doutrinaria sobre o assunto, bem como consulta das estatísticas. Foi observado que o acesso à justiça assegura àqueles que precisam um defensor público para patrocinar a causa, e que a Defensoria e da OAB são órgão competentes para garantir esta necessidade, ainda, que devido à escassez de Defensores, considerando o numero de necessitados no Brasil, há a necessidade da Defensoria firmar convênios com outras entidades como a OAB.
