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Título: ALIENAÇÃO PARENTAL: CONTORNOS JURÍDICOS, SOLUÇÕES E CONTROVÉRSIAS
Aluno: LETICIA LAISA DOS SANTOS ROCHA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2022 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Menor; Alienação Parental; Guarda Compartilhada; Família; Direitos
Resumo: A família pode ser considerada como a principal fonte de conhecimento, aprendizagem e educação de um filho, porém ficou claro que com o aumento dosdivórcios acontecidos no Brasil, a guarda dos filhos passa a ser vista como um conflito, que pode resultar em bastante dificuldade na criação desse menor. Alguns pais infelizmente não conseguem associar o fim do matrimônio com convívio dos filhos e quando ocorre a separação, acabam colocando os menores no centro da disputa.Esse fim da relação até mesmo pode levar os pais a se comportarem como alienadores, ao colocar seus filhos contra o outro genitor, o que resulta no filho prejudicado pela simpatia e carinho do genitor alienado. Por esta razão, o Poder Legislativo criou sobre a Alienação Parental, uma lei que proibe qualquer tipo de alienção parental, sendo a principal fonte legislativa aplicável a estes casos, existem também outros diplomas legais que se dedicam á prevenção e reversão de alienação, direitos, bem como a lei da guarda compartilhada. O papel da lei nesse cenário é de criar ferramentas para garantir os direitos prioritários das crianças e dos adolescentes, garantidos constitucionalmente que são ameaçados pela parentalidade.
