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Título: DANO EXISTENCIAL: E A SUA APLICAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO
Aluno: BRENO MACHADO CANIZARES
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2021 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Dano Existencial. Direito do Trabalho. Reforma Trabalhista.
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo de estudo, o instituto do dano existencial e a sua aplicação nas relações de trabalho, no ordenamento jurídico brasileiro, ressaltando a última Reforma Trabalhista operada em nosso ordenamento jurídico, ou seja, a promulgada pela Lei n.º 13.467/2017. Tal pesquisa é realizada com base na literatura relacionada com o tema, e entendimento jurisprudencial. Sendo que, a relevância dos estudos aqui propostos, se refere a sua importância para a sociedade, como um todo, já que a garantia dos direitos dos trabalhadores é assegurada constitucionalmente, bem como, importa a comunidade jurídica, que visa sempre respeitar todos os preceitos constitucionais e demais leis infraconstitucionais, na garantia da manutenção da segurança jurídica e por fim, tal esclarecimento é relevante para os possíveis prejudicados por seus empregadores, por motivo de ato injusto praticado por eles, que cause dano ao seu projeto de vida e a sua vida de relações, ensejando a indenização por dano existencial.
