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Título: A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E SEUS FRUTOS NO PROCESSO CIVIL
Aluno: ISADORA AJALA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2023 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Má-Fé; Boa-Fé; Dolo processual; Litigância de Má-Fé; Punições.
Resumo: Este trabalho aborda a litigância de má-fé no processo civil, analisando sua definição e natureza jurídica em relação à boa-fé. Explora o comportamento das partes durante o processo e suas relações com o dolo processual. Em seguida, são desenvolvidas as hipóteses que caracterizam a litigância de má-fé, conforme o art. 80 do Código de Processo Civil (CPC). O trabalho também aborda as punições decorrentes da litigância de má-fé, destacando as repressões que podem ser aplicadas, como multas, indenizações, despesas e honorários advocatícios. Por fim, a conclusão apresenta uma síntese das principais ideias mantidas e destaca a importância de coibir a litigância de má-fé para preservar a integridade do processo civil e garantir a justiça nas relações jurídicas.
