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Título: CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA DE ARBITRAGEM E O DIREITO DO TRABALHO
Aluno: FABRÍCIO ANTÔNIO PAIVA CRUZ
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2023 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Arbitragem; Direito do Trabalho; Cláusula Compromissória.
Resumo: A presente monografia tem como objetivo principal estudar os aspectos relacionados a Cláusula Compromissória de Arbitragem vinculado ao Direito do Trabalho. O desenvolvimento desta pesquisa, foi realizado por meio de metodologia bibliográfica, em doutrinadores e legislação pertinente, sendo que o resultado é apresentado em três capítulos. No primeiro capítulo se faz necessário, analisar alguns pontos relacionados a arbitragem sendo eles: a evolução histórica e os princípios inerentes a arbitragem. O segundo capítulo será abordado: conceito de arbitragem; as pessoas envolvidas; nacionalidade da arbitragem; natureza jurisdicional, contratual e mista; e as espécies de arbitragem. Já no terceiro capítulo será feito um estudo sobre o uso multidisciplinar da cláusula arbitral ou cláusula compromissória; os tipos de cláusula compromissória; o compromisso arbitral; das partes; do árbitro; a autonomia da cláusula compromissória; a obrigatoriedade do cumprimento da cláusula compromissória e o uso da arbitragem no Direito do Trabalho. A arbitragem surge como uma forma paraestatal de resolução de conflitos de maneira impositiva. Seu enfoque é buscar um mecanismo mais ágil e adequado para a solução de um litígio, numa fuga ao formalismo exagerado do processo tradicional.
