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Título: ELEIÇÕES BRASILEIRAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS ASPECTOS DO VOTO COMO MANIFESTAÇÃO POPULAR
Aluno: MURILO COELHO BRAZ CANÇADO
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2023 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Sistemas eleitorais. Casos teratológicos. Democracia
Resumo: O presente trabalho monográfico visou, primeiramente, trazer algumas considerações sobre a organização do Estado brasileiro a fim de compreender como se organiza o sistema eleitoral brasileiro, sobre os requisitos adotados no Brasil para a elegibilidade, tendo por aporte teórico o disposto na Constituição Federal de 1988, além de pesquisadores renomados neste assunto como Jairo Nicolau (2004). Por fim, foram trazidos alguns exemplos de casos teratológicos praticados em nosso sistema eleitoral que em muito contribuíram para que houvesse, em vários momentos de nossa história, a manutenção dos anseios da elite, o que culminaram, infelizmente, em posturas antidemocráticas, que em nada dialogam com o que se espera de uma República Federativa e democrática.
