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Título: CRIMES CONTRA A HONRA NA INTERNET E O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Aluno: YTAINARA SOARES DINIZ
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2023 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Crimes contra a honra na internet; Limites da liberdade de expressão; Legislação.
Resumo: Esta monografia se propõe a examinar as complexidades que permeiam os crimes contra a honra perpetrados no ambiente virtual, considerando os limites inerentes ao direito à liberdade de expressão. A irrupção da era digital não apenas alavancou inúmeras possibilidades de comunicação e interação, mas também desencadeou desafios sem precedentes no tocante à preservação da dignidade e reputação dos indivíduos nesse espaço virtual. Para compreender essa evolução, é essencial contemplar, em primeiro plano, as metamorfoses sociais ao longo da história que conduziram ao desenvolvimento das atuais formas de comunicação. Em seguida, assume relevância primordial explorar o escopo do direito à honra e à liberdade de expressão, garantidos pela Constituição Federal, além de investigar os possíveis embates entre esses princípios. Adicionalmente, abordam-se as legislações vigentes no país que regulamentam as relações no ambiente online, com especial atenção àquelas que amparam contra os crimes contra a honra. Por fim, são delineadas as consequências sociais que os indivíduos enfrentam diante da ocorrência dessas infrações.
