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Título: A MOROSIDADE PROCESSUAL E SUAS DIRETRIZES SOB O PODER JUDICIÁRIO
Aluno: ISADORA DA SILVA SARAIVA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2023 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Morosidade processual - Acesso à Justiça - Judiciário.
Resumo: Neste trabalho, abordaremos o tema da morosidade processual, sob a perspectiva do poder judiciário e das partes envolvidas, evidenciando suas principais causas, aspectos e conceitos. Em síntese, a morosidade processual, é caracterizada pela demora no caminhar do processo. Essa lentidão que vem acometendo o poder judiciário é uma das principais causas dos atrasos das demandas e dos inúmeros processos existentes nos tribunais. No entanto, o principal objetivo dessa pesquisa é analisar a morosidade processual sob um viés crítico, analisando minuciosamente quais são suas principais causas, o quanto ela prejudica o entorno das partes envolvidas nos litígios, como distância ainda mais o acesso à justiça, e como a Constituição protege os direitos dos cidadãos, tentando de alguma forma assegurar a celeridade processual. Assim, é possível observar que a população desconhece outras formas de resolução de conflitos, a não ser a mais comum que é o ingresso ao poder judiciário, que as medidas alternativas de resolução de conflitos, como a mediação e conciliação, são medidas para diminuir a morosidade e melhorar a garantia dos direitos para aqueles que recorrem à justiça. Diante disso, é preciso assegurar que melhores condições para que se garanta uma duração razoável aos processos sejam apreciadas para que se a cultura litigante existente seja atenuada cada vez mais.
