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Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES INTERMEDIADORES
Aluno: DANIELE DIONIZIO DE SOUZA NOGUEIRA
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2024 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: comércio eletrônico, sites intermediadores, consumidor, responsabilidade civil.
Resumo: A internet é uma ferramenta muito importante na vida de todos e a cada dia se desenvolve ainda mais, assim como o comércio eletrônico que se fortaleceu por meio dela e hoje o conhecemos como e-commerce. Para expor produtos e/ou serviços os comerciantes usam plataformas digitais conhecidos de sites intermediadores. As relações de consumo que são regulamentadas pelo Código de Defesa do Consumidor precisaram se adequar conforme novas situações foram surgindo no meio virtual para que o consumidor que é a parte mais frágil dessa relação não seja induzido ao erro por falta de informações. O objetivo é percorrer todo o contexto histórico até os dias atuais para entender como surgiu a internet, o surgimento do e-commerce, sua classificação e a aplicação do ordenamento jurídico brasileiro vigente discorrendo sobre a responsabilidade civil dos fornecedores e intermediadores na internet. E ainda definir juntamente com as normas o que é produto, o que é consumidor, o que é fornecedor para compreender a responsabilidade civil e suas espécies por meio das normas, doutrina e jurisprudência
