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Título: OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS FAMILIARES
Aluno: BEATRIZ DE ANDRADE SCHEFFKNECHT
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2024 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Mediação; Família; Conflito.
Resumo: O presente trabalho tem como objeto de estudo os métodos alternativos de resolução de conflitos. O tema se delimita na mediação e sua aplicação nos conflitos de família. O Poder Judiciário brasileiro encontra-se em evidente crise, em decorrência do alto número de processos. Os métodos alternativos de conflitos surgem para diminuir a carga processual do Poder Judiciário, e possibilitar um procedimento de resolução de conflitos mais célere, dinâmico e cuidadoso, no sentido proporcionar o diálogo e atenção aos sentimentos das partes. Assim, pretende-se responder a seguinte problemática: a mediação é um método de resolução de conflitos adequado para a resolução de conflitos familiares? O objetivo geral consiste em analisar os métodos alternativos de resolução de conflitos, os relacionando com o Direito de família. Os objetivos específicos consistem em definir família para o direito brasileiro, compreendendo a sua evolução e a importância do princípio da afetividade para a sua compreensão; analisar os três métodos de resolução de conflitos mais adotados no cenário brasileiro: conciliação, mediação e arbitragem, e compreender se a mediação pode trazer benefícios para as famílias em conflito. A justificativa para a escolha do presente tema reside na necessidade de aprofundamento teórico sobre a mediação nos conflitos familiares. No que se refere aos procedimentos metodológicos, será seguido o método dedutivo, e a metodologia de pesquisa bibliográfica, e toda a fundamentação será retirada de livros e artigos sobre o tema.
