Títulos Disponíveis
Título: TRIBUNAL DO JÚRI: UM ESTUDO SOBRE A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO CONSELHO DE SENTENÇA
Aluno: GEOVANNA ROCHA MATILDE
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: LENISE ANTUNES DIAS
Ano: 2024 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Tribunal do Júri. Mídia. Crime. Influência. Sensacionalismo.
Resumo: A sociedade e a mídia colocam tanta ênfase em encontrar o suposto criminoso que, se ele ou ela não for punido, manchará a reputação da administração da justiça. Esse cenário apenas indica que os funcionários da justiça não estão desempenhando bem suas funções e que a mídia exerce uma certa pressão sobre os legisladores para aprovarem as punições. Como consequência, as investigações realizadas pelos profissionais técnicos acabam parecendo medíocres em termos de análise material dos fatos, uma vez que a mídia também conduziu suas próprias investigações através dos jornalistas, que acabam coletando informações de indivíduos muito próximos ou até mesmo envolvidos no processo. Uma acusação de terceiros é insuficiente para demonstrar a materialidade e a responsabilidade do réu, uma vez que uma sentença determinante de culpa ou inocência deve ser imposta com requisitos claros. O infrator sempre será presumido inocente até prova em contrário, conforme princípio básico do direito penal. Não é surpreendente que a sociedade só considere um crime após os suspeitos serem detidos. Quanta influência tem a mídia sobre o desempenho dos jurados do tribunal? Como deve ser tratada uma notícia de significado social? O que os especialistas da área da justiça pensam sobre um julgamento que está causando tumulto social? O objetivo deste trabalho é investigar a influência midiática nas decisões do Tribunal do Júri, especificar o papel da mídia na disseminação de informações sobre crimes e examinar se há coerção dela em relação aos operadores de justiça.
