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Título: TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL: UMA VISÃO HISTÓRICA DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Aluno: ISABELE KALINE SABINO DE OLIVEIRA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2024 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Trabalho Escravo; Direito do Trabalho; Escravidão contemporânea; Direitos Humanos; Trabalho em Condições Análogas à de Escravo.
Resumo: O estudo analisa o trabalho escravo no Brasil, uma prática lamentável persistente e uma violação dos direitos humanos. Traça um panorama histórico da escravidão no país, sua evolução de legal para ilegal. Examina o trabalho escravo contemporâneo, suas condições e vítimas, além da legislação e esforços de combate, embora a eficácia seja limitada. Destaca a responsabilidade do Estado na prevenção e proteção das vítimas. Enfatiza a violação dos direitos humanos e a necessidade de políticas e punições mais rigorosas. O estudo sublinha a prevalência contínua do trabalho escravo, suas violações dos direitos humanos e a urgência de ação. Ao final, sugere que a ação do Estado deve ser mais ampla e firme, de forma a dar coro aos preceitos universais de direitos humanos e também aos princípios constitucionais brasileiros.
