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Título: CONTRATO DE FRANQUIA: VANTAGENS, DESVANTAGENS E SUA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA
Aluno: VITORIA NERY DE SOUZA
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2024 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Contrato de franquia, Franqueado, Franqueador, Circular de Oferta de Franquia, Franquia, Contrato de adesão, Contrato de colaboração, Cláusulas
Resumo: O contrato de franquia é um tema relevante no âmbito jurídico, que tem despertado interesse de estudiosos e profissionais da área. Neste trabalho, abordaremos a evolução histórica desse tipo de contrato, desde sua regulamentação na antiga lei até as atualizações e mudanças trazidas pela legislação vigente. Além disso, discutiremos a natureza jurídica do contrato de franquia, analisando suas características e peculiaridades. Por meio dessa análise, será possível compreender melhor a importância e os impactos do contrato de franquia no cenário empresarial atual, contribuindo para uma visão mais ampla e aprofundada sobre o tema. A pesquisa realizada neste trabalho visa fornecer subsídios para a compreensão e aplicação adequada das normas que regem essa modalidade contratual, promovendo assim um debate enriquecedor sobre o assunto.
