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Título: CONTRIBUIÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA ? BPC PARA A GARANTIA DE SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA: UMA ANÁLISE SOBRE A CONCESSÃO, LEGISLAÇÃO E DESAFIOS NA PROTEÇÃO SOCIAL
Aluno: LÍVIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2024 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Benefício de Prestação Continuada; Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS); suporte financeiro; deficiência; idosos; vulnerabilidade social; segurança; processo; qualidade de vida; concessão; legislação; proteção social; requisitos; desafios; mu
Resumo: O Benefício de Prestação Continuada, conforme a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, oferece suporte financeiro a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade social que não possuem meios de prover a própria manutenção, nem têla provida por sua família. O presente trabalho explora a contribuição do benefício para a garantia da segurança e qualidade de vida de seus beneficiários, e faz uma análise sobre sua concessão, sua legislação e os desafios enfrentados na proteção social. São abordados no estudo, o processo histórico do benefício e sua conceituação, destacando seus critérios, requisitos e os mecanismos adotados. Além disso, são abordados também os principais desafios enfrentados na implementação do BPC, incluindo questões burocráticas, a adequação do valor do benefício ao custo de vida e a integração com outras políticas públicas. Por fim, destaca-se a importância contínua do BPC na rede de proteção social, evidenciando a necessidade de ajustes e aprimoramentos para enfrentar os desafios identificados. A análise conclui que, apesar das dificuldades, o BPC desempenha um papel crucial na redução da vulnerabilidade e no apoio aos mais necessitados, reforçando a importância de um sistema de assistência social que se adapte às mudanças e demandas sociais.
