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Título: A EFICIÊNCIA DOS LEILÕES JUDICIAIS, DIANTE DA MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Aluno: GABRIEL HENRIQUE DA SILVA COSTA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2024 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Leilões judiciais, morosidade judicial, leilões eletrônicos, execução de dívidas, celeridade processual, transparência
Resumo: Este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) explora a eficiência dos leilões judiciais no contexto do judiciário brasileiro, conhecido por sua morosidade. O estudo investiga como os leilões judiciais podem acelerar a resolução de disputas e a execução de dívidas, oferecendo uma alternativa célere e eficaz para a liquidação de bens e satisfação de credores. O TCC abrange a evolução histórica dos leilões judiciais, os desafios enfrentados, as inovações tecnológicas, como os leilões eletrônicos, e a legislação pertinente, incluindo a Constituição Federal e o Código Civil. Além disso, o trabalho discute os aspectos práticos e legislativos dos leilões judiciais, e analisa como as novas tecnologias têm potencial para transformar a condução desses leilões no Brasil. O objetivo é avaliar se os leilões judiciais contribuem significativamente para a celeridade processual, reduzir o acúmulo de processos no Judiciário, e identificar as barreiras que ainda precisam ser superadas para aumentar sua eficácia e acessibilidade. São apresentados exemplos práticos e estudos de caso que ilustram a aplicação eficaz dos leilões judiciais para resolver disputas e satisfazer credores, promovendo maior transparência e justiça na venda de bens.
