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Título: ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL: TEORIA DA IMPREVISÃO APLICADA AOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS.
Aluno: THAMIRES ITIANE DA SILVA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2024 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: : Teoria da Imprevisão, contratos imobiliários, equilíbrio contratual, pandemia, jurisprudência.
Resumo: O propósito deste trabalho é realizar uma análise acerca da Teoria da Imprevisão, bem como sua aplicação em contratos imobiliários. Considerando tanto as dimensões jurídicas quanto os impactos sociais dessa teoria, esta pesquisa visa fornecer uma visão abrangente sobre como a Teoria da Imprevisão afeta a dinâmica dos contratos imobiliários e a sociedade como um todo. No decorrer deste estudo, examinaremos os fundamentos teóricos da Teoria da Imprevisão, destacando seus respectivos princípios e pressupostos, bem como sua evolução e relevância no contexto dos contratos imobiliários. Exploraremos como a Teoria da Imprevisão tem sido aplicada nos tribunais e sua influência na jurisprudência. Além disso, investigaremos os impactos sociais dessa teoria, analisando como ela afeta o equilíbrio contratual e a estabilidade do mercado imobiliário. Será abordado neste trabalho os desafios comuns associados à aplicação da Teoria da Imprevisão, propondo recomendações para aprimorar sua aplicação em contratos imobiliários. Ao fazê-lo, buscamos contribuir para uma compreensão mais abrangente dessa teoria e seu impacto no cenário jurídico e social, oferecendo sugestões para promover uma justiça mais equitativa, bem como uma maior estabilidade nos contratos imobiliários.
