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Título: CRIMES PASSIONAIS E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA: ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS RELACIONADOS AO AMOR QUE MATA
Aluno: CARLA DOMINGUES ALVES DE OLIVEIRA
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2024 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Honra, violencia, mulher, amor, femiinicídio.
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo refletir e expor o conceito de feminicídio, visando a análise da definição e honra através do tempo e sua modificação a partir do progresso desenvolvido com o advento dos direitos humanos, possuindo como principal norteador o embasamento na Lei nº 13.104/2015 que prevê que o assassinato mediante a violência, desmoralização, discriminação à condição da mulher, seja punido e classificado como crime hediondo. O tema dos crimes passionais envolve uma complexa interseção entre emoções intensas e ações violentas. Este trabalho busca explorar o conceito de crime passional, suas definições e características, bem como examinar a relação entre o conceito de "honra" e a legítima defesa, analisando a conexão entre feminicídio e crimes passionais, abordando também motivações por trás desses crimes através de casos reais que ocorreram em território brasileiro e foram motivados por diferentes perspectivas de um amor doentio.
