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Título: COMPLIANCE: A APLICAÇÃO NAS STARTUPS
Aluno: RAFAEL GALLO ALCANTARA DA SILVA
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2024 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: compliance, startups, governança corporativa, responsabilidade social, ética empresarial.
Resumo: Este trabalho examina a importância e os desafios da implementação de programas de compliance em startups, destacando tanto os obstáculos quanto as oportunidades que a conformidade pode trazer para essas empresas emergentes. As startups, conhecidas por sua natureza inovadora e ágil, enfrentam uma série de desafios únicos ao tentar alinhar-se às regulamentações legais e éticas. Entre os principais desafios estão a limitação de recursos financeiros e humanos, a falta de experiência em questões regulatórias e a complexidade do ambiente regulatório em constante evolução. A análise se apoia em conceitos e teorias de renomados juristas, como Fábio Ulhoa Coelho, que enfatizam a importância do cumprimento das obrigações legais para a sustentabilidade e legitimidade das empresas. Coelho argumenta que a conformidade legal não só protege as empresas de sanções e danos à reputação, mas também pode ser um diferencial estratégico, aumentando a credibilidade e a confiança perante investidores, clientes e parceiros. Ele também destaca que as empresas devem adotar uma postura proativa em relação à conformidade, implementando políticas internas que promovam a legalidade e evitem problemas jurídicos. Além dos aspectos jurídicos, este trabalho explora a interseção entre compliance, ética empresarial e responsabilidade social, destacando que as empresas têm uma responsabilidade ampliada perante a sociedade, não se limitando apenas à maximização dos lucros. As startups que adotam práticas de compliance desde o início estão melhor posicionadas para evitar problemas futuros e para aproveitar as oportunidades de crescimento sustentável. O trabalho conclui que, embora a implementação de programas de compliance apresente desafios substanciais para as startups, os benefícios potenciais são consideráveis. A adoção de uma abordagem proativa para o compliance pode não apenas proteger as startups de riscos legais e financeiros, mas também capacitá-las a diferenciar-se no mercado, conquistar a confiança do público e estabelecer uma base sólida para o crescimento sustentável.
