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Título: TIPIFICAÇÃO DO INFANTICÍDIO E INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL: ISENÇÃO DE CULPABILIDADE OU CRIME?
Aluno: JENNIFER FERREIRA DA SILVA COSTA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: LENISE ANTUNES DIAS
Ano: 2024 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Estado puerperal. Psicose puerperal. Infanticídio. Crime.
Resumo: O trabalho tem como objetivo investigar o delito de infanticídio e suas diferenças em relação ao aborto, homicídio privilegiado. A pesquisa aborda a influência do estado puerperal no infanticídio, psicose puerperal, e depressão pós-parto, por meio da exploração de alguns casos para análise. O infanticídio consiste na morte do nascituro causado pela própria mãe sob a influência do estado puerperal. O aborto por sua vez é a interrupção da gravidez antes do nascimento da criança. O homicídio é uma causa de diminuição de pena, sob o domínio de violenta emoção. Será exposto ao longo do trabalho algumas diferenças e semelhanças entre os delitos, será exposto como os doutrinadores pensam. Trata-se de um tema bastante polêmico entre os pesquisadores do Direito. Por fim, ao final do trabalho serão apresentados alguns casos reais para análise, com o intuito de demonstrar a vida das genitoras, o que pode ter influenciado a prática do delito e quais foram as circunstâncias em que ocorreu o crime.
