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Título: VIOLÊNCIA SEXUAL NAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS
Aluno: ANA CLARA LIRA
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2025 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: VIOLÊNCIA SEXUAL NO CÁRCERE; CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS DERIVADAS DA VIOLÊNCIA SEXUAL, MECANISMOS DE DENUNCIAÇÃO, VULNERABILIDADE NO CÁRCERE, AMBIENTE PENITENCIÁRIO, IMPACTO, PREVENÇÃO.
Resumo: O Brasil detém a terceira maior população carcerária do mundo, conforme dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Com o propósito de aprofundar a análise dessa realidade, o presente estudo tem como foco a violência sexual no ambiente penitenciário, considerada uma das problemáticas mais relevantes e, ao mesmo tempo, negligenciadas na atualidade. A investigação abordará situações que envolvem grupos de detentos(as) em condição de maior vulnerabilidade, as consequências psicológicas decorrentes desse tipo de violência, os fatores que contribuem para o silenciamento das vítimas e, especialmente, as circunstâncias que favorecem a continuidade das práticas abusivas por parte dos agressores. Serão apresentados, ainda, casos concretos que evidenciam a ocorrência de violência sexual no sistema prisional brasileiro. Por fim, o estudo discutirá o papel do Estado na prevenção dessa modalidade de crime, bem como as condições estruturais que a facilitam, sugerindo medidas preventivas, estratégias para a redução de sua incidência e mecanismos de denúncia que garantam a proteção da identidade e da integridade da vítima.
