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Título: VALIDADE JURÍDICA DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS: ASPECTOS LEGAIS E DESAFIOS CONTEPORÂNEOS
Aluno: GIOVANA BARBOSA DA CUNHA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2025 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Contratos eletrônicos; Validade jurídica; Legislação; Desafios.
Resumo: O presente trabalho vem a tratar dos contratos eletrônicos e a sua validade jurídica. Passando a ter como objetivo central analisar os contratos eletrônicos no ordenamento jurídico, com ênfase na sua validade jurídica, identificando os fundamentos legais, os requisitos essenciais e, bem como, os desafios e pespectivas dessa ferramenta no ambiente digital. Destaca-se, com isso, que a metodologia utilizada para confecção deste estudo está baseada no modelo de revisão bibliográfica. Salienta-se, com isso, que os contratos eletrônicos representam um grande avanço nas relações jurídicas, acompanhando a transformação digital que permeia a sociedade contemporânea. Onde que, diferentemente dos contratos tradicionais, sua formação ocorre em ambiente virtual, utilizando meios eletrônicos como e-mails, plataformas digitais ou aplicativos. Possibilitando chegar ao questionamento de quais os desafios e as garantias legais que envolvem a validade jurídica dos contratos eletrônicos? Chegando ao entendimento final que os contratos eletrônicos possuem plena validade jurídica, desempenhando papel importante na modernização das relações contratuais. Salienta-se, todavia, que o fortalecimento da segurança digital, a capacitação dos usuários e a evolução normativa constituemse como elementos fundamentais para assegurar a eficácia e confiabilidade dessas relações no ambiente virtual, promovendo um cenário jurídico coerente com a realidade digital e apto a atender às demandas da sociedade contemporânea.
