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Título: Feminicídio e a impunidade no Brasil: uma análise crítica do sistema de justiça.
Aluno: GUSTAVO FARIA E SILVA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: LENISE ANTUNES DIAS
Ano: 2025 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Feminicídio. Impunidade. Sistema de justiça. Violência de gênero. Direitos das mulheres.
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise crítica do feminicídio no Brasil, com ênfase na impunidade e nas deficiências do sistema de justiça diante desse fenômeno social alarmante. Apesar dos avanços legislativos, como a tipificação do feminicídio como crime hediondo, a violência de gênero ainda encontra terreno fértil na sociedade brasileira, marcada por uma estrutura patriarcal e machista. A pesquisa, de natureza qualitativa, undamenta-se em referências bibliográficas, dados estatísticos, normativas jurídicas e estudos de caso, buscando compreender as causas da persistente impunidade nos crimes de feminicídio. Além disso, fundamenta-se teoricamente nos estudos de Heleieth Saffioti, Rita Laura Segato e Debora Diniz, autoras que abordam a violência contra a mulher sob perspectivas sociológicas, antropológicas e jurídicas. O trabalho está estruturado em três capítulos principais: a conceituação e evolução histórica do feminicídio, as falhas do sistema de justiça e, por fim, reflexões críticas e propostas para a superação desse cenário. O estudo visa contribuir para o debate acadêmico e social, propondo caminhos para uma justiça mais efetiva e comprometida com a proteção dos direitos das mulheres.
