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Título: RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL
Aluno: JOÃO LUCAS DA SILVA
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2025 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Agronegócio, Recuperação judicial, Produtor rural, Lei nº 14.112 de 2020.
Resumo: A atual pesquisa visa deslumbrar e analisar a aplicabilidade da recuperação judicial do produtor rural, com a luz da atual lei nº 14.112 de 2020 e agrega o contexto histórico e a evolução do agronegócio mostrando a sua importância nos tempos atual sendo uma grande parcela da economia mundial, o presente trabalho está dividido em três capítulos, no qual o primeiro descreve o agronegócio e sua evolução desde o principio da humanidade e até nos tempos atuais, no segundo capitulo visa fundamentar e conceituar a recuperação judicial mostrando sua importância, analisando seus principais objetivos e requisitos para que seja requerida legalmente, e no terceiro e ultimo capitulo, se trata do principal tema da pesquisa, recuperação judicial do produtor rural, evidenciando como é utilizado pelos agricultores e sua evolução beneficiando os produtores que são de portes menores, também nos mostra doutrinas e jurisprudências que afirmam essa evolução legislativa, tendo base em um fundamento que vigora no meio da recuperação judicial no qual é o principio da preservação de empresa. Apesar dos avanços presenciados pela Lei nº 14.112 de 2020 ainda há entraves que atrapalham a efetiva utilização deste instituto. A superação desse obstáculo requer uma melhoria na segurança jurídica e um aperfeiçoamento legislativo.
