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Título: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Aluno: JULIA QUEBRA DE BRITO
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2025 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Assédio moral; Saúde do trabalhador; Relações de trabalho; Responsabilidade jurídica.
Resumo: Este trabalho apresenta uma análise do assédio moral no ambiente de trabalho, destacando seus aspectos conceituais, tipologias, consequências e o tratamento legal e doutrinário no Brasil. O assédio moral é caracterizado como uma conduta abusiva, repetitiva e sistemática, que visa humilhar, constranger ou isolar o trabalhador. Tais ações podem ser diretas ou sutis, e diferem de conflitos pontuais ou exigências legítimas. São identificados diferentes tipos de assédio, e suas consequências são significativas. No campo jurídico, apesar da ausência de uma lei federal específica, o ordenamento brasileiro oferece amparo com base na Constituição, na CLT e na jurisprudência.
