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Título: RESSOCIALIZAÇÃO DE MENORES INFRATORES: UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA
Aluno: LARA SALOMÃO OLIVEIRA
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2025 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Ressocialização de menores; Sistemas socioeducativos; Adolescentes.
Resumo: Este trabalho analisa a eficácia do sistema socioeducativo brasileiro no que diz respeito à ressocialização de adolescentes que cometeram atos infracionais. A pesquisa discute a desconformidade entre a teoria legal, representada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), e a realidade das instituições de internação, como a Fundação CASA. A análise é fundamentada nas perspectivas de Michel Foucault sobre a história da prisão, além de depoimentos de ex-internos, como o de Roberto da Silva, que revelam os desafios enfrentados pelos jovens após a internação. O estudo também propõe alternativas à internação, como programas de reintegração social e a implementação de políticas públicas mais eficazes, destacando iniciativas como o programa Fica Vivo!. A pesquisa conclui que a transformação do sistema socioeducativo brasileiro requer mudanças estruturais e ideológicas, com um foco maior na educação, no trabalho e no apoio à família, ao invés da punição e da exclusão.
