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Título: A ANÁLISE DO CRESCIMENTO DAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO E SEU IMPACTO NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA.
Aluno: LEONARDO FRANCISCO RIBEIRO
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2025 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Dano moral, responsabilidade civil, acesso à Justiça, judicialização, valor da indenização.
Resumo: Este trabalho tem como propósito compreender as razões que levaram ao expressivo aumento das ações judiciais por danos morais no Brasil e os impactos que esse fenômeno tem provocado no funcionamento do Poder Judiciário. Para tanto, tornou-se essencial investigar os fundamentos da responsabilidade civil e o enquadramento do dano moral dentro desse instituto jurídico. Ao longo da pesquisa, foram analisados diversos fatores que contribuem para esse cenário, como a ampliação do acesso à Justiça, a atuação dos juizados especiais e o papel relevante desempenhado pela Defensoria Pública. Além disso, discute-se a possibilidade de utilizar a fixação do valor das indenizações como instrumento para coibir abusos, buscando um ponto de equilíbrio entre o direito legítimo da vítima à reparação e a preservação da credibilidade do sistema judicial. Por fim, o estudo ressalta a necessidade de decisões mais justas, coerentes e uniformes, bem como a importância de uma maior conscientização da sociedade sobre o real sentido do dano moral, que vai além da simples quantificação monetária e diz respeito à dignidade e aos valores fundamentais da pessoa humana.
