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Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE DANOS MÉDICOS
Aluno: MARIA JULIA DE SOUZA CRUZ PONTES
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: ALINE SILVÉRIO PAIVA TERTULIANO DA SILVA
Ano: 2025 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: responsabilidade civil; erro médico; dano; nexo de causalidade; indenização; ônus da prova; iatrogenia.
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo apresentar estudos sobre a responsabilidade civil decorrente de danos médicos, com ênfase na conduta do profissional médico e nos desdobramentos jurídicos que envolvem o erro médico. A ideia principal é entender quais são os pressupostos para que se configure o dever de indenizar diante de falhas na atuação do profissional da medicina, analisando as principais características da responsabilidade civil, como a conduta, dano e nexo de causalidade. Dessa forma, será analisado a conceituação e evolução histórica da responsabilidade civil, demonstrando suas espécies, principalmente, subjetiva e objetiva, além de também apresentar os conceitos da responsabilidade civil contratual, extracontratual, solidária, subsidiária, de meio e de resultado - conceitos muito relevantes entre a relação médicopaciente, especialmente as duas últimas. Ademais, será abordado as diferenças entre o erro médico e do médico, além de sua diferença entre a iatrogenia, bem como expor as hipóteses de exclusão de responsabilidade, como culpa exclusiva da vítima, caso fortuito e força maior, e fato de terceiro. O trabalho se baseia em dispositivos do Código Civil, do Código de Defesa do Consumidor, do Código de Ética Médica, na jurisprudência e em doutrina especializada, a fim de realizar uma reflexão sobre os desafios e as especificidades da responsabilidade civil no contexto da medicina.
