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Título: A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NA SOCIEDADE LIMITADA: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS, CONCEITUAIS E OS DESAFIOS DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Aluno: REBECKA BOMPANI FURLAN
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2025 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Sociedade Limitada. Responsabilidade dos Sócios. Personalidade Jurídica. Desconsideração. Direito Empresarial.
Resumo: O presente trabalho analisa a responsabilidade dos sócios na sociedade limitada, com foco nas perspectivas históricas, conceituais e nos desafios decorrentes da desconsideração da personalidade jurídica. Parte-se de um estudo histórico do surgimento e evolução da sociedade limitada, destacando-se sua origem europeia e a incorporação no ordenamento jurídico brasileiro. Em seguida, examina-se o conceito e os princípios fundamentais da sociedade limitada, enfatizando a autonomia patrimonial e a limitação da responsabilidade dos sócios. O estudo aborda ainda a constituição da personalidade jurídica e as principais teorias que a explicam, evidenciando sua importância para a segurança jurídica e o ambiente empresarial. Por fim, analisa-se o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, considerando a legislação vigente, a doutrina e a jurisprudência, bem como os impactos práticos para sócios e credores. A pesquisa é de natureza bibliográfica, com abordagem qualitativa e análise de dispositivos legais, doutrina especializada e precedentes judiciais. Conclui-se que, embora a sociedade limitada proporcione proteção patrimonial aos sócios, essa garantia não é absoluta, sendo mitigada diante de abuso de direito, fraude ou confusão patrimonial, o que exige cautela na gestão empresarial e atenção às regras legais e contratuais.
