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Título: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ATUALMENTE E O REFLEXO NA VIDA DOS FILHOS
Aluno: THALYS GABRIEL RODRIGUES
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2025 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Violência doméstica, Filhos, Proteção.
Resumo: A violência doméstica constitui um dos mais graves problemas sociais enfrentados na contemporaneidade, afetando não apenas as vítimas diretas, mas também todo o núcleo familiar e a sociedade. No primeiro momento, apresenta-se uma contextualização histórica da violência doméstica e a evolução legislativa no Brasil, culminando com a promulgação da Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. Essa lei representou um marco jurídico no enfrentamento da violência de gênero, trazendo mecanismos de proteção à mulher e instrumentos de punição mais severos aos agressores. O trabalho aborda ainda a importância da atuação conjunta do Poder Judiciário, do Ministério Público, das Delegacias Especializadas e dos serviços de assistência social e psicológica no enfrentamento da violência. Ressalta-se que, embora o aparato legal seja robusto, sua efetividade depende de políticas públicas contínuas, de uma rede de proteção articulada e da conscientização social. Também são discutidos os impactos sociais da violência doméstica, compreendendo que suas consequências extrapolam o ambiente familiar e repercutem na saúde pública, na economia, na educação e na reprodução intergeracional da violência. Nesse ponto, o estudo enfatiza de forma especial os filhos que convivem nesse contexto. Crianças e adolescentes expostos à violência doméstica tendem a apresentar quadros de ansiedade, depressão, dificuldades de aprendizado e comportamento agressivo, além de estarem mais suscetíveis à naturalização da violência nas relações interpessoais. Assim, evidencia-se que a violência doméstica não é apenas uma violação individual, mas um problema coletivo que perpetua desigualdades e fragiliza as bases da sociedade. Por fim, o trabalho destaca a necessidade de se fortalecer políticas de prevenção, campanhas educativas e projetos de apoio psicológico tanto às vítimas quanto a seus filhos. Ressalta-se, ainda, a importância de promover uma cultura de igualdade de gênero e respeito, desconstruindo padrões machistas que sustentam a prática da violência. Conclui-se que o enfrentamento da violência doméstica exige um compromisso conjunto do Estado, da sociedade e das instituições, a fim de proteger as vítimas, garantir os direitos das crianças e adolescentes e promover uma sociedade mais justa e humana.
